Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )

Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo

O assédio moral organizacional, além de caracterizar conduta ilícita, viola direitos trabalhistas

Recurso especial. Matéria jornalística. Direito de informação e mera notícia crítica.

Ausência de distorção da verdade ou ânimo de ofender, necessários à configuração do ilícito e à caracterização de dano moral. Ação por dano moral improcedente.